Saber que Portugal tem uma taxa máxima de IVA de 23%, enquanto a Espanha tem 18%, é saber muito pouco. Esta informação nada nos diz sobre as outras taxas de IVA que existem, nada nos diz sobre a quantidade de produtos que cai em cada taxa, etc. Se um país tivesse um IVA máximo de 40%, mas que só fosse aplicado sobre latas de sardinhas com aipo, estes 40% seriam totalmente irrelevantes.
Por estas razões o Eurostat calcula as taxas implícitas de IVA, algo como o IVA médio sobre todos os produtos que existem. O último relatório do Eurostat sobre impostos na UE, destaca Portugal exactamente na parte onde se fala de taxas implícitas. Temos o quinto imposto sobre o consumo mais baixo, e o segundo imposto sobre o trabalho (IRS e descontos) mais baixos de toda a Europa. O imposto implícito sobre o consumo em Portugal foi de 17,4% em 2010, abaixo dos 21,3% da média europeia. A Dinamarca teve 31,5%. Sobre o trabalho, em Portugal pagou-se 24,4% (apenas acima de Malta), a média europeia foi de 33,4%, e no Reino Unido foi de 42,6%.
Estes valores tão baixos têm mais uma vez uma conclusão óbvia: o peso do Estado em Portugal no que toca a impostos colectados em % do PIB, é dos mais baixos de toda a Europa. O Estado português cobrou 31,5% do PIB em impostos, a média europeia foi de 38,4%, e na Dinamarca foi de 47,6%.
Adenda:
Pode-se achar que o meu exemplo dos 40% sobre sardinhas com aipo é disparatada... mas é exactamente esse tipo de análise que faz o Diário Económico quando escreve Portugal cobra impostos acima da média europeia
Adenda II:
Parabéns ao Público que resistiu ao sensacionalismo escrevendo Peso dos impostos cobrados em Portugal em 2010 abaixo da média europeia, e que percebeu que exemplos extremos são isso mesmo, extremos. A média é o que realmente importa.